Visão geral do programa
O curso estuda o jus gentium por meio do Direito Natural, da jurisprudência cristã, do pensamento moral católico e da tradição clássica do Direito das Gentes. Seu arco intelectual estende-se das fontes clássicas e medievais à Escola de Salamanca, com atenção especial a Francisco de Vitoria e Francisco Suárez. Os doutorandos examinam soberania, autoridade política, guerra e paz, dignidade humana, ordem internacional, relações entre nações e fundamentos morais das instituições jurídicas internacionais.
Cada doutorando desenvolve uma tese original sob orientação docente. A tese deve oferecer contribuição consistente à ciência jurídica e demonstrar domínio das fontes primárias, dos idiomas e dos métodos de pesquisa pertinentes ao tema.
Requisitos de admissão
- Primeiro grau em Direito, como J.D., LL.B., Bachelor of Laws, Bacharelado em Direito ou qualificação equivalente considerada aceitável pela PCU-USA.
- LL.M. ou preparação avançada equivalente de pós-graduação em Direito.
- Históricos oficiais de todas as instituições de ensino superior frequentadas.
- Currículo que descreva a experiência acadêmica, profissional e de pesquisa.
- Declaração de propósito que apresente os objetivos doutorais e a preparação do candidato para pesquisa jurídica avançada.
- Projeto preliminar de tese que identifique questão original e viável no campo do Direito das Gentes.
- Amostra substancial de produção jurídica que demonstre pesquisa e argumentação avançadas.
- Comprovação de proficiência no idioma ou nos idiomas necessários à pesquisa proposta. Competência de leitura em latim ou em outro idioma de fontes poderá ser exigida conforme o tema da tese.
Currículo
- Fundamentos do Jus Gentium — 3 créditos
- Direito Natural e Ordem Internacional — 3 créditos
- Tomás de Aquino e o Direito das Gentes — 3 créditos
- Francisco de Vitoria e a Escola de Salamanca — 3 créditos
- Francisco Suárez e a Jurisprudência Cristã — 3 créditos
- Soberania no Pensamento Político Cristão — 3 créditos
- Guerra, Paz e Lei Moral — 3 créditos
- Dignidade Humana e Comunidade das Nações — 3 créditos
- A Santa Sé e as Relações Internacionais — 3 créditos
- Seminário Avançado em Jurisprudência Cristã — 3 créditos
- Metodologia da Pesquisa Doutoral — 3 créditos
- Colóquio Doutoral — 3 créditos
- Exame de Qualificação — 0 créditos
- Projeto de Tese — 6 créditos
- Tese Doutoral — 18 créditos
- Defesa de Tese — 0 créditos
Resultados de aprendizagem
- Demonstrar domínio avançado das tradições cristã e do Direito Natural relativas ao jus gentium.
- Interpretar o desenvolvimento histórico do Direito das Gentes no âmbito da jurisprudência cristã.
- Examinar criticamente as obras de Vitoria, Suárez, Tomás de Aquino e pensadores correlatos.
- Avaliar soberania, guerra, paz, autoridade política e ordem internacional mediante raciocínio jurídico e moral.
- Conceber e realizar pesquisa doutoral original com métodos jurídicos e interdisciplinares adequados.
- Produzir e defender tese substancial que contribua para a ciência jurídica do Direito das Gentes.
Avaliação
- A avaliação inclui comentários de fontes primárias, trabalhos avançados de pesquisa jurídica, ensaios jurisprudenciais, condução de seminários, exames orais e colóquios doutorais. O doutorando deverá ser aprovado no exame de qualificação e obter aprovação do projeto de tese antes de ingressar na fase de elaboração da tese. Uma banca designada avalia a tese, que culmina em defesa oral conforme os padrões da Universidade para pesquisa doutoral e integridade acadêmica.
Requisitos para conclusão
- Integralizar os 60 créditos exigidos.
- Ser aprovado no exame de qualificação e manter desempenho acadêmico satisfatório.
- Obter aprovação do projeto de tese.
- Concluir e defender com êxito uma tese doutoral original.
- Resolver todos os requisitos de registro acadêmico e colação antes da conferência do grau.