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Catálogo acadêmico · 2026–2027

Mestrado em Direitos Humanos

O Mestrado em Direitos Humanos oferece estudo avançado dos fundamentos filosóficos, jurídicos, históricos, políticos e religiosos dos direitos universais. Examina os sistemas internacionais e regionais de direitos humanos ao lado de debates permanentes sobre universalidade, deveres, instituições, cultura e efetividade.

Visão geral do programa

A dignidade humana e o direito natural constituem eixo central de investigação, em diálogo com o direito internacional positivo e com concepções filosóficas concorrentes dos direitos. O currículo dedica atenção contínua à liberdade religiosa, à família e às instituições sociais, às questões humanitárias, à justiça social e à relação entre direitos e responsabilidades.

Requisitos de admissão

  • Bacharelado ou qualificação de graduação equivalente, obtida em instituição considerada aceitável pela PCU-USA.
  • Históricos oficiais de todas as instituições de ensino superior frequentadas.
  • Currículo que descreva a experiência acadêmica, profissional ou de pesquisa.
  • Declaração de propósito que apresente a preparação do candidato e o campo de estudo de pós-graduação pretendido.
  • Amostra substancial de produção acadêmica que demonstre capacidade analítica.
  • Comprovação de proficiência no idioma de instrução.

Currículo

  1. História e Fundamentos dos Direitos Humanos — 3 créditos
  2. Direito Natural, Dignidade e Direitos Universais — 3 créditos
  3. Direito e Instituições Internacionais de Direitos Humanos — 3 créditos
  4. Direitos, Deveres e Bem Comum — 3 créditos
  5. Liberdade Religiosa e de Consciência — 3 créditos
  6. Família, Comunidade e Instituições Sociais — 3 créditos
  7. Proteção Humanitária e Dignidade Humana — 3 créditos
  8. Justiça Social, Pobreza e Desenvolvimento — 3 créditos
  9. Tradições Comparadas dos Direitos — 3 créditos
  10. Incidência em Direitos Humanos e Prática Institucional — 3 créditos
  11. Métodos de Pesquisa em Direitos Humanos — 3 créditos
  12. Dissertação de Mestrado em Direitos Humanos — 3 créditos

Resultados de aprendizagem

  • Interpretar o desenvolvimento histórico e filosófico dos direitos humanos universais.
  • Analisar instrumentos, instituições e procedimentos internacionais e regionais de direitos humanos.
  • Avaliar concepções concorrentes de dignidade, direito natural, direitos e deveres.
  • Examinar criticamente a liberdade religiosa e de consciência em ordens jurídicas plurais.
  • Avaliar questões humanitárias, familiares, de pobreza e desenvolvimento por meio de raciocínio jurídico e ético.
  • Comparar abordagens cristãs e seculares sem tratar qualquer delas como substituta da análise jurídica.
  • Realizar pesquisa interdisciplinar fundada em fontes jurídicas e filosóficas primárias.

Avaliação

  • A avaliação inclui interpretação de tratados, comentários jurisprudenciais, análises comparadas de casos, memorandos institucionais, sustentação oral e trabalhos de pesquisa. A dissertação deve integrar materiais jurídicos a um método filosófico ou de ciência social claramente formulado.

Requisitos para conclusão

  • Integralizar os 36 créditos exigidos.
  • Ser aprovado em todas as disciplinas obrigatórias e manter desempenho acadêmico satisfatório.
  • Concluir e obter aprovação institucional da dissertação de mestrado ou do trabalho acadêmico final.
  • Resolver todos os requisitos de registro acadêmico e colação antes da conferência do grau.