Visão geral do programa
O programa desenvolve o domínio do Código de Direito Canônico de 1983, do Código dos Cânones das Igrejas Orientais e das fontes históricas que orientam sua interpretação. O estudo doutoral abrange governo, direitos e obrigações dos fiéis, múnus de ensinar e santificar, bens temporais, sanções, matrimônio, direito processual, tribunais e relações entre as ordens jurídicas eclesiástica e civil.
Cada doutorando realiza pesquisa original sob orientação docente e produz uma tese que contribui para o estudo do direito canônico ou das instituições canônicas.
Requisitos de admissão
- Mestrado ou preparação de pós-graduação equivalente em teologia, direito canônico, ciências da religião, direito ou área correlata.
- Históricos oficiais de todas as instituições de ensino superior frequentadas.
- Currículo que descreva a experiência acadêmica, ministerial, profissional e de pesquisa.
- Declaração de propósito que apresente a preparação do candidato, seus interesses de pesquisa e as razões para o estudo doutoral.
- Projeto preliminar de pesquisa ou amostra substancial de produção acadêmica.
- Comprovação de proficiência no idioma ou nos idiomas necessários à pesquisa proposta. Preparação adicional em idiomas de fontes poderá ser exigida conforme o tema da tese.
Currículo
- Fontes e História do Direito Canônico — 6 créditos
- Normas Gerais (Livro I) — 6 créditos
- O Povo de Deus (Livro II) — 6 créditos
- Múnus de Ensinar e Santificar (Livros III–IV) — 6 créditos
- Bens Temporais da Igreja (Livro V) — 4 créditos
- Direito Penal e Sanções (Livro VI) — 4 créditos
- Direito Processual e Tribunais (Livro VII) — 6 créditos
- Direito Matrimonial e Jurisprudência — 6 créditos
- Direito Canônico Oriental (CCEO) — 4 créditos
- Relações Igreja-Estado e Liberdade Religiosa — 4 créditos
- Metodologia da Pesquisa em Estudos Canônicos — 4 créditos
- Tese de Doutorado — 20 créditos
Resultados de aprendizagem
- Interpretar as fontes, o desenvolvimento histórico, a estrutura e as principais normas do Código de Direito Canônico de 1983 e do Código dos Cânones das Igrejas Orientais.
- Analisar questões canônicas relacionadas a governo, direitos e obrigações dos fiéis, ensino, culto, bens temporais, sanções, matrimônio e processo.
- Aplicar raciocínio jurídico disciplinado à legislação, aos atos administrativos, à jurisprudência e a estudos de caso realistas.
- Avaliar as relações entre direito canônico, direito civil, liberdade religiosa e governança institucional.
- Realizar pesquisa avançada e eticamente responsável com fontes canônicas e métodos acadêmicos adequados.
- Produzir tese doutoral original que ofereça contribuição coerente ao estudo do direito canônico ou das instituições canônicas.
Avaliação
- A avaliação ocorre ao longo de todo o programa e pode incluir comentários de fontes, ensaios analíticos, estudos de caso, trabalhos de pesquisa, discussões estruturadas e exercícios jurídicos aplicados. Cada disciplina publica no diário de notas da sala de aula suas atividades avaliativas, critérios, pesos e prazos. A tese é avaliada separadamente conforme os padrões institucionais de pesquisa doutoral e integridade acadêmica.
Requisitos para conclusão
- Integralizar os 76 créditos exigidos: 56 créditos de disciplinas e 20 créditos de tese.
- Ser aprovado em todas as disciplinas obrigatórias e cumprir os requisitos de desempenho acadêmico vigentes para este ano de catálogo.
- Concluir e defender com êxito a tese doutoral.
- Resolver todos os requisitos de registro acadêmico e colação antes da conferência do grau.